Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: ELO 5/1996 (Emenda à Lei Orgânica)
 
Projeto Origem: PELO 5/1994
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 6/14/96 NORM n. pag: 4830 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Dá nova redação ao art. 336, § 2º, da Lei Orgânica do Distrito Federal.
 
Autoria: DEPUTADO PEDRO CELSO
DEPUTADO WASNY DE ROURE
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF ELO-5/1996   Alteração CLDF LODF-0/1993
    Alteração   Art.336 ,PAR 00002
 
Indexação: EMENDA, LEI ORGANICA, (DF), DETERMINAÇÃO, LEI DO DISTRITO FEDERAL, DISPOSIÇÃO, ISENÇÃO, REDUÇÃO, PAGAMENTO, TARIFAS, PASSAGEM, TRANSPORTE COLETIVO, ONIBUS, TRANSPORTE PUBLICO, ESTUDANTE, ENSINO SUPERIOR, ENSINO MEDIO, ENSINO FUNDAMENTAL, ZONA RURAL, ZONA URBANA, ALUNO, CURSO TECNICO, ENSINO PROFISSIONALIZANTE.
 
Catalogo: (DF), Lei Organica.