Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 4598/2011
 
Projeto Origem: PL 312/2011
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 7/15/11 NORM n. 136 pag: 62 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera os dispositivos que menciona e dá outras providências.
 
Autoria:
 
Tema: Servidor Público
Gestão Pública
 
Observação/Nomes: Inclui anexos
Carreira Apoio às Atividades Policiais Civis do Quadro de Pessoal do Distrito Federal.
Gratificação de Apoio às Atividades Policiais Civis do Distrito Federal - GAAPDF.
Carreira de Atividades Complementares em Segurança Pública.
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-4598/2011   Alteração CLDF LEI-4470/2010
  Art.2º   Alteração   Art.8º
  Art.2º   Alteração   Art.44
  Art.5º   Revogação Total   Anexo III
  Art.5º   Revogação Total   Anexo VIII
 
CLDF LEI-4598/2011   Alteração CLDF LEI-4450/2009
 
CLDF LEI-4598/2011   Alteração CLDF LEI-4426/2009
  Art.1º   Alteração   Anexo I
  Art.1º   Alteração   Anexo IV
 
CLDF LEI-4598/2011   Alteração CLDF LEI-2758/2001
 
Indexação: Cargo de carreira, tabela de vencimento, revisão, antecipação. Policial civil. Quadro de pessoal, segurança pública, (DF).