Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 1110/1996
 
Projeto Origem: PL 1445/1996
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 6/27/96 NORM n. pag: 5198 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DCL 6/27/96 NORM n. pag: 1 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Fixa critérios para o custeio do benefício alimentação.
 
Autoria:
 
Tema: Servidor Público
Gestão Pública
Saúde
Economia
Tributos/ Orçamento
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-1110/1996   Legislação Correlata CLDF LEI-786/1994
 
Indexação: CRITERIOS, CUSTEIO, BENEFICIO, ALIMENTAÇÃO, (DF). RECURSOS, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, SERVIDOR, (DF), SEGURANÇA PUBLICA, SAUDE, EDUCAÇÃO, VERBA, UNIAO FEDERAL, DESTINAÇÃO, CUSTEIO, BENEFICIO, ALIMENTAÇÃO. SALDO, PARCELA, BENEFICIO, ALIMENTAÇÃO, SERVIDOR, (DF), UTILIZAÇÃO, PAGAMENTO, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, POLICIAL MILITAR, BOMBEIRO MILITAR.
 
Catalogo: (DF), Beneficio, Alimentação.