Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
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Identificação: | LEI 1110/1996 | ||||||||||||||
Projeto Origem: | PL 1445/1996 | ||||||||||||||
Origem: | CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal | ||||||||||||||
Apelido: |
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Fonte: |
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Ementa: |
Fixa critérios para o custeio do benefício alimentação. |
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Autoria: |
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Tema: |
Servidor Público Gestão Pública Saúde Economia Tributos/ Orçamento |
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Vide normas mais antigas: |
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Indexação: |
CRITERIOS, CUSTEIO, BENEFICIO, ALIMENTAÇÃO, (DF).
RECURSOS, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, SERVIDOR, (DF), SEGURANÇA PUBLICA, SAUDE, EDUCAÇÃO, VERBA, UNIAO FEDERAL, DESTINAÇÃO, CUSTEIO, BENEFICIO, ALIMENTAÇÃO.
SALDO, PARCELA, BENEFICIO, ALIMENTAÇÃO, SERVIDOR, (DF), UTILIZAÇÃO, PAGAMENTO, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, POLICIAL MILITAR, BOMBEIRO MILITAR. |
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Catalogo: |
(DF), Beneficio, Alimentação. |