Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 1112/1996
 
Projeto Origem: PL 1608/1996
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 6/24/96 NORM n. pag: 5097 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DCL 6/27/96 NORM n. pag: 5 col: 2 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Altera a Lei nº 816, de 22 de dezembro de 1994, que Altera a ocupação do lote C do Setor Comercial Sul B SCS/B da Zona Urbana 1 de Brasília 1 ZUR 1, da Região Administrativa de Brasília RA I.
 
Autoria: DEPUTADO JORGE CAUHY
 
Tema: Urbanismo
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LC-1041/2024   Revogação Total CLDF LEI-1112/1996
 
 
GDF DEC-18335/1997   Regulamentação CLDF LEI-1112/1996
  Identificação automática
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-1112/1996   Alteração CLDF LEI-816/1994
 
Indexação: ALTERAÇÃO, LEI DO DISTRITO FEDERAL, OCUPAÇÃO, LOTE, (SCS), REGIÃO ADMINISTRATIVA, BRASILIA, (DF). ESTACIONAMENTO, NORMAS DE EDIFICAÇÃO, REGIÃO ADMINISTRATIVA, BRASILIA, (DF).
 
Catalogo: (DF), normas de edificação.