Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 1133/1996
 
Projeto Origem: PL 1870/1996
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 7/11/96 NORM n. pag: 5627 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DCL 8/2/96 NORM n. pag: 15 col: 2 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Altera a redação do parágrafo único do art. 2º da Lei nº 890, de 24 de julho de 1995.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Economia
Educação
Social
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-1133/1996   Alteração CLDF LEI-890/1995
    Alteração   Art.2º
 
Indexação: ALTERAÇÃO, NORMAS, CRIAÇÃO, PROGRAMA, POUPANÇA, ESCOLA PUBLICA, ENSINO PUBLICO, (DF), GARANTIA, ALUNO, ESTUDANTE, FAMILIA, RECEBIMENTO, BENEFICIO, PROGRAMA, BOLSA, EDUCAÇÃO, BOLSA DE ESTUDO, VALOR, SALARIO MINIMO, RECURSOS, ORÇAMENTO, (GDF), (FUNSOL), DEPOSITO, CADERNETA DE POUPANÇA, (BRB), FIXAÇÃO, REQUISITOS, LIBERAÇÃO, SALDO.
 
Catalogo: (DF), Educação.