Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
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Identificação: |
LEI 4672/2011
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Projeto Origem: |
PL 493/2011
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Origem: |
CLDF -
Câmara Legislativa do Distrito Federal
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Fonte: |
PUBL |
DODF |
11/11/11 |
NORM
n. 218
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pag: 1 |
col: 2 |
- Diário Oficial do Distrito Federal
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Ementa: |
Altera a Lei nº 4.220, de 9 de outubro de 2008, que Cria o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza e dá outras providências.
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Autoria: |
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Tema: |
Social
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Vide normas mais antigas: |
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CLDF LEI-4672/2011
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Alteração |
CLDF LEI-4220/2008
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Art.1º |
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Alteração |
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Art.2º ,INC 2 |
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Art.1º |
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Alteração |
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Art.2º ,INC 6 |
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Indexação: |
Pobreza, combate, erradicação, fundos, (DF).
Qualidade de vida, melhoria.
Recursos financeiros, normas, utilização.
(ICMS), arrecadação.
Recursos financeiros, fundos, aplicação.
Conselho de administração, membros, atribuições.
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