Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 4726/2011
 
Projeto Origem: PL 688/2011
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 12/29/11 NORM n. 249 pag: 137 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera a Lei nº 2.652, de 27 de dezembro de 2000, que cria o Fundo de Aval do Distrito Federal - FADF, e a Lei nº 2.653, de 27 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - FDR.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Assuntos Fundiários
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-5024/2013   Revogação Parcial CLDF LEI-4726/2011
 
  Art.18   Revogação Parcial   Art.2º
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-4726/2011   Alteração CLDF LEI-2653/2000
  Art.2º   Alteração   Art.2º ,INC 6
 
CLDF LEI-4726/2011   Alteração CLDF LEI-2652/2000
 
Indexação: CRIAÇÃO, alteração, (FDR-DF), DESTINAÇÃO, RECURSOS, FINANCIAMENTO, DESPESA, INVESTIMENTO, CUSTEIO, DESENVOLVIMENTO RURAL, PRODUTOR RURAL, EMPRESA RURAL, COOPERATIVA, ASSOCIAÇÃO RURAL, (DF), (RIDE), ATENDIMENTO, PROJETO, (PRO-RURAL), AGENTE FINANCEIRO, (BRB). CRIAÇÃO, alteração, (FADF), ATENDIMENTO, PROJETO, (PRO-RURAL), (RIDE), FIXAÇÃO, LIMITE, CONCESSÃO, AVAL, GARANTIA, FINANCIAMENTO, CREDITO RURAL, (DF). CRIAÇÃO, alteração, CONSELHO ADMINISTRATIVO, CONSELHO GESTOR, (FADF), DELIBERAÇÃO, AVAL, FINANCIAMENTO, CREDITO RURAL, (DF), FIXAÇÃO, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, COMPETENCIA ADMINISTRATIVA. CRIAÇÃO, alteração, CONSELHO ADMINISTRATIVO, CONSELHO GESTOR, FIXAÇÃO, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, COMPETENCIA ADMINISTRATIVA, (FDR-DF), (DF).