Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 4742/2011 (Lei)
 
Projeto Origem: PL 461/2011
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 12/30/11 SUPL-A n. 250 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Distrito Federal para o quadriênio 2012-2015.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Observação/Nomes: Inclui anexos.
 
Vide normas mais recentes:
 
GDF DEC-35908/2014   Legislação Relacionada CLDF LEI-4742/2011
 
 
CLDF LEI-5440/2014   Alteração CLDF LEI-4742/2011
 
    Alteração   Anexo I Tabela 2.2.2 Expect. de Arrec. Tribut. (2012-2015)
    Alteração   Anexo II Programas Temáticos, Objetivos Específicos e Ações
    Acréscimo   Anexo III
 
CLDF LEI-5406/2014   Alteração CLDF LEI-4742/2011
 
  Art.1º ,INC I   Alteração   Anexo II
  Art.1º ,INC II   Alteração   Anexo III
 
CLDF LEI-5285/2013   Alteração CLDF LEI-4742/2011
 
    Alteração   Anexo II 4. Programas Temáticos, Objet. Específicos e Ações
    Alteração   Anexo I Tabela 2.2.2 Expect. de Arrec. Tribut. (2012-2015)
 
CLDF LEI-5164/2013   Legislação Correlata CLDF LEI-4742/2011
 
 
CLDF LEI-5023/2013   Alteração CLDF LEI-4742/2011
 
  Art.1º   Alteração   Art.8º
  Art.1º   Alteração   Anexo I Tabela 2.2.2
  Art.1º   Alteração   Anexo II
 
CLDF LEI-4895/2012   Legislação Relacionada CLDF LEI-4742/2011
 
 
Indexação: Plano plurianual, (DF), (2012-2015).