Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 1141/1996 (Lei)
 
Projeto Origem: PL 1868/1996
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 7/11/96 NORM n. pag: 5629 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DCL 8/2/96 NORM n. pag: 21 col: 2 - Diário da Câmara Legislativa
REPU DODF 9/13/04 SUPL n. pag: 13 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera a composição da remuneração dos cargos em comissão e dos cargos de natureza especial de que trata a Lei nº 159, de 16 de agosto de 1991, no âmbito dos órgãos de administração direta, das autarquias e das fundações do Distrito Federal.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Observação/Nomes: O art. 4º desta Lei foi revogada, tacitamente, pelo Lei n. 1.864, de 19/01/1998.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-4584/2011   Alteração CLDF LEI-1141/1996
 
 
CLDF LEI-4584/2011   Alteração CLDF LEI-1141/1996
 
 
CLDF LC-840/2011   Revogação Parcial CLDF LEI-1141/1996
 
  Art.295 ,INC 12   Revogação Total   Art.3º
  Art.295 ,INC 12   Revogação Total   Art.4º
 
CLDF LEI-3174/2003   Legislação Correlata CLDF LEI-1141/1996
 
 
CLDF LEI-1864/1998   Legislação Correlata CLDF LEI-1141/1996
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-1141/1996   Alteração CLDF LEI-1004/1996
 
CLDF LEI-1141/1996   Alteração CLDF LEI-159/1991
    Revogação Total   Art.6º
    Revogação Total   Art.8º
 
Indexação: ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, REMUNERAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, CARGO DE NATUREZA ESPECIAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO, REMUNERAÇÃO, VENCIMENTO, APRESENTAÇÃO, ANEXO, (DF). PARCELA, VENCIMENTO, CARGO EM COMISSÃO, CARGO DE NATUREZA ESPECIAL, POLITICA SALARIAL, SERVIDOR, (DF). SERVIDOR, CARGO EFETIVO, NOMEAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, CARGO DE NATUREZA ESPECIAL, OPÇÃO, REMUNERAÇÃO, (DF). INCORPORAÇÃO, CALCULO, (DF).
 
Catalogo: (DF), Pessoal.