Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
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Identificação: |
LEI 1141/1996
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Projeto Origem: |
PL 1868/1996
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Origem: |
CLDF -
Câmara Legislativa do Distrito Federal
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Apelido: |
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Fonte: |
PUBL |
DODF |
7/11/96 |
NORM
n.
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pag: 5629 |
col: 2 |
- Diário Oficial do Distrito Federal
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REPU |
DCL |
8/2/96 |
NORM
n.
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pag: 21 |
col: 2 |
- Diário da Câmara Legislativa
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REPU |
DODF |
9/13/04 |
SUPL
n.
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pag: 13 |
col: 2 |
- Diário Oficial do Distrito Federal
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Ementa: |
Altera a composição da remuneração dos cargos em comissão e dos cargos de natureza especial de que trata a Lei nº 159, de 16 de agosto de 1991, no âmbito dos órgãos de administração direta, das autarquias e das fundações do Distrito Federal.
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Autoria: |
PODER EXECUTIVO
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Tema: |
Servidor Público
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Observação/Nomes: |
O art. 4º desta Lei foi revogada, tacitamente, pelo Lei n. 1.864, de 19/01/1998.
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Vide normas mais recentes: |
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Vide normas mais antigas: |
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Indexação: |
ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, REMUNERAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, CARGO DE NATUREZA ESPECIAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO, REMUNERAÇÃO, VENCIMENTO, APRESENTAÇÃO, ANEXO, (DF).
PARCELA, VENCIMENTO, CARGO EM COMISSÃO, CARGO DE NATUREZA ESPECIAL, POLITICA SALARIAL, SERVIDOR, (DF).
SERVIDOR, CARGO EFETIVO, NOMEAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, CARGO DE NATUREZA ESPECIAL, OPÇÃO, REMUNERAÇÃO, (DF).
INCORPORAÇÃO, CALCULO, (DF).
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Catalogo: |
(DF), Pessoal.
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