Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 1173/1996 (Lei)
 
Projeto Origem: PL 684/1995
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 7/25/96 NORM n. pag: 6129 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Dispõe sobre o Plano Quadrienal de Educação do Distrito Federal e dá outras providências.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-1173/1996   Regulamentação Parcial CLDF LODF-0/1993
    Regulamentação Total   Art.245
 
Indexação: APROVAÇÃO, PLANO PLURIANUAL, QUADRIENIO, EDUCAÇÃO, (DF). POLITICA, EDUCAÇÃO, (DF).
 
Catalogo: (DF), EDUCAÇÃO.