Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 4939/2012
 
Projeto Origem: PL 577/2011
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 20/09/12 NORM n. 191 pag: 2 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Semana do Cerrado, a ser realizada anualmente no mês de setembro.
 
Autoria: DEPUTADO JOE VALLE
 
Tema: Meio Ambiente
Eventos Comemorativos
 
Observação/Nomes: Semana do Cerrado a ser realizada anualmente no mês de setembro.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-7053/2022   Legislação Correlata CLDF LEI-4939/2012
 
 
Indexação: Calendário, eventos, (DF). Cerrado, semana.