Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: ELO 7/1996 (Emenda à Lei Orgânica)
 
Projeto Origem: PELO 26/1996
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 10/22/96 NORM n. pag: 8702 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DCL 10/15/96 NORM n. pag: 1 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Altera o § 1º do art. 233 da Lei Orgânica do Distrito Federal.
 
Autoria: DEPUTADO MIQUÉIAS PAZ
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF ELO-7/1996   Alteração CLDF LODF-0/1993
    Alteração   Art.233
 
Indexação: OBRIGATORIEDADE, CURRICULO, EDUCAÇÃO FISICA, EDUCAÇÃO ARTISTICA, DISCIPLINA ESCOLAR, (DF). ALTERAÇÃO, LEI ORGANICA, (DF).
 
Catalogo: (DF), Lei Organica.