Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 1293/1996
 
Projeto Origem: PL 1911/1996
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DCL 12/23/96 NORM n. pag: 6 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
REPU DODF 12/23/96 NORM n. pag: 10538 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Cria a Cidade dos Pioneiros para assentamento habitacional dos pioneiros de Brasília e de seus filhos e dá outras providências.
 
Autoria: DEPUTADO JORGE CAUHY
 
Tema: Urbanismo
Habitação
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LC-683/2003   Ressalva CLDF LEI-1293/1996
 
    Ressalva   Art.1º ,INC 01
    Ressalva   Art.1º ,INC 02
 
Indexação: CRIAÇÃO, CIDADE, PIONEIRO, ASSENTAMENTO POPULACIONAL, HABITAÇÃO, POPULAÇÃO, (DF), INSTALAÇÃO, REALIZAÇÃO, ESTUDO, IMPACTO AMBIENTAL, (RIMA), OBSERVAÇÃO, PLANEJAMENTO, PLANO URBANISTICO, (PDOT), FIXAÇÃO, NORMAS, ALIENAÇÃO, TERRENO, REQUISITOS, BENEFICIARIO. DETERMINAÇÃO, (IDHAB-DF), PROMOÇÃO, COORDENAÇÃO, INSCRIÇÃO, BENEFICIARIO, TERRENO, FIXAÇÃO, NORMAS, CONSTRUÇÃO, HABITAÇÃO, CIDADE, PIONEIRO, ASSENTAMENTO POPULACIONAL, (DF).
 
Catalogo: (DF), Assentamento Populacional.