Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 1304/1996
 
Projeto Origem: PL 2265/1996
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 17/12/96 NORM n. pag: 10331 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera a denominação da Secretaria de Desenvolvimento Social e Ação Comunitária e dá outras providências.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Gestão Pública
Social
 
Vide normas mais recentes:
 
GDF DEC-21170/2000   Legislação Correlata CLDF LEI-1304/1996
  Identificação automática
 
 
Indexação: ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AÇÃO COMUNITARIA, SECRETARIA, CRIANÇA, ASSISTENCIA SOCIAL, (DF), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. VINCULAÇÃO, TRANSFERENCIA, (IDHAB-DF), (FUNDHABI), SECRETARIA DE OBRAS, (DF), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
 
Catalogo: (DF), Organização Administrativa.