Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
Identificação:	LEI 1314/1996
Projeto Origem:	PL 2411/1996
Origem:	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Apelido:
Fonte:	PUBL DODF 12/20/96 NORM n. pag: 10497 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
Ementa:	Cria o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Econômico e Social do Distrito Federal PADES/DF e dá outras providências.
Autoria:
Tema:	Educação
Vide normas mais recentes:	CLDF LEI-6468/2019   Legislação Correlata CLDF LEI-1314/1996     CLDF LEI-4522/2010   Ressalva CLDF LEI-1314/1996     CLDF LEI-4269/2008   Legislação Relacionada CLDF LEI-1314/1996     CLDF LEI-4169/2008   Legislação Correlata CLDF LEI-1314/1996     CLDF LEI-3785/2006   Alteração CLDF LEI-1314/1996     GDF DEC-25473/2004   Legislação Correlata CLDF LEI-1314/1996     CLDF LEI-3196/2003   Legislação Correlata CLDF LEI-1314/1996     CLDF LEI-2624/2000   Legislação Correlata CLDF LEI-1314/1996     CLDF LEI-2427/1999   Legislação Correlata CLDF LEI-1314/1996     GDF DEC-19300/1998   Regulamentação Parcial CLDF LEI-1314/1996   Identificação automática     GDF DEC-18553/1997   Regulamentação CLDF LEI-1314/1996   Identificação automática     GDF DEC-18061/1997   Legislação Correlata CLDF LEI-1314/1996   Identificação automática     CLDF LEI-1532/1997   Alteração CLDF LEI-1314/1996
Indexação:	CRIAÇÃO, PROGRAMA, APOIO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, (DF), (PADES-DF), OBJETIVO, PROMOÇÃO, SETOR, PRODUÇÃO, IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, CONCESSÃO, BENEFICIO, INCENTIVO, CREDITO, FINANCIAMENTO, AGENTE FINANCEIRO, (BRB), EMPRESA, INDUSTRIA, FIXAÇÃO, NORMAS, REQUISITOS, SELEÇÃO, COORDENAÇÃO, (CONDEC).
Catalogo:	(DF), Desenvolvimento Economico.