Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
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Identificação: | LEI 1354/1996 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Projeto Origem: | PL 2548/1996 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Origem: | CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Apelido: |
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Fonte: |
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Ementa: |
Altera a Lei nº 329, de 8 de outubro de 1992, que institui e altera percentuais de carreiras que menciona; a Lei nº 356, de 20 de novembro de 1992, que institui o regime de tempo integral e dedicação exclusiva do magistério público TIDEM para os integrantes da carreira Magistério Público do Distrito Federal; e a Lei nº 940, de 17 de outubro de 1995, que dispõe sobre a criação da gratificação de desempenho aos integrantes da carreira Magistério Público do Distrito Federal. |
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Autoria: |
PODER EXECUTIVO |
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Tema: |
Servidor Público |
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Lista Nome: |
ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO. APOIO ÀS ATIVIDADES JURÍDICAS. ASSISTÊNCIA PÚBLICA EM SERVIÇOS SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL. ATIVIDADES RODOVIÁRIAS. GRATIFICAÇÃO DE REGENCIA DE CLASSE. |
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Vide normas mais antigas: |
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Indexação: |
ALTERAÇÃO, LEI DO DISTRITO FEDERAL, CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE, SERVIDOR, CARREIRA, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, (FZDF), (FCDF), MAGISTERIO PUBLICO, ATIVIDADE CULTURAL, FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, (DF).
ALTERAÇÃO, LEI DO DISTRITO FEDERAL, CRIAÇÃO, REGIME, DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, CARREIRA, MAGISTERIO PUBLICO, (DF), FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, VENCIMENTOS.
ALTERAÇÃO, LEI DO DISTRITO FEDERAL, CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO, FIXAÇÃO, VENCIMENTOS, SERVIDOR, CARREIRA, MAGISTERIO PUBLICO, (DF).
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONCESSÃO, PROFESSOR, CARREIRA, MAGISTERIO PUBLICO, (DF), EXERCICIO, ATIVIDADE, BIBLIOTECA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PUBLICO. |
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Catalogo: |
(DF), Magisterio Publico. |