Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 5008/2012
 
Projeto Origem: PL 1309/2012
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 27/12/12 NORM n. 261 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Reestrutura as tabelas de vencimentos da Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.
 
Autoria:
 
Tema: Servidor Público
 
Lista Nome: GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE TÉCNICO ADMINISTRATIVA.
 
Observação/Nomes: Inclui anexo.
Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal.
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-5008/2012   Alteração CLDF LEI-3320/2004
 
CLDF LEI-5008/2012   Ressalva CLDF LEI-3172/2003
  Art.3º   Ressalva   Art.2º
 
Indexação: TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO, VALORES.