Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 5106/2013
 
Projeto Origem: PL 1317/2012
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 06/05/13 NORM n. 91 pag: 7 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Dispõe sobre a carreira Assistência à Educação do Distrito Federal e dá outras providências.
 
Autoria:
 
Tema: Educação
Assuntos Fundiários
Servidor Público
 
Observação/Nomes: Curso PRÓ-FUNCIONÁRIO.
Cita o edital n] 1 SEPLAG/EDUCAÇÃO, de 19 de junho de 2009.
Inclui Anexos.
Agente de Gestão Educacional.
Secretaria de Estado de Educação.
Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Edicação do Distrito Federal (EAPE).
Gratificação de Apoio Técnico-Administrativo (GATA).
Carreira Assistência à Educação.
Gratificação de Incentivo à Carreira (GIC).
Analista de Gestão Educacional.
Gratificação de Atividade de Ensino Especial (GAEE).
Gratificação de Atividade em Zona Rural (GAZR).
Gratificação por Gestão de Infraestrutura (GGI).
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificado (VPNI).
Secretaria de Estado de Administração Pública.
Técnico de Gestão Educacional.
Monitor de Gestão Educacional.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-7355/2023   Alteração CLDF LEI-5106/2013
 
    Alteração   Art.17 ,PAR 3º,PAR 4º,PAR 5º
 
CLDF LEI-7353/2023   Acréscimo CLDF LEI-5106/2013
 
    Acréscimo   Art.15 ,INC III,ALI "a" a "f"
 
CLDF LEI-7353/2023   Alteração CLDF LEI-5106/2013
 
    Alteração   Art.1º ,CAPUT
    Alteração   Art.15 ,INC III
 
CLDF LEI-7142/2022   Acréscimo CLDF LEI-5106/2013
 
    Acréscimo   Art.7ºA
 
CLDF LEI-7142/2022   Alteração CLDF LEI-5106/2013
 
    Alteração   Art.6º
    Alteração   Art.7º
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-5106/2013   Ressalva CLDF LEI-4470/2010
 
CLDF LEI-5106/2013   Revogação Total CLDF LEI-4458/2009
 
CLDF LEI-5106/2013   Revogação Total CLDF LEI-4395/2009
 
CLDF LEI-5106/2013   Ressalva CLDF LEI-4075/2007
 
CLDF LEI-5106/2013   Ressalva CLDF LEI-4018/2007
 
CLDF LEI-5106/2013   Revogação Total CLDF LEI-3319/2004
 
CLDF LEI-5106/2013   Ressalva CLDF LEI-3172/2003
 
CLDF LEI-5106/2013   Legislação Relacionada SEN LEI-83/1989
 
Indexação: CARGO DE CARREIRA, REESTRUTURAÇÃO. ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO, CARGO PÚBLICO. SERVIDOR. QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. ENSINO SUPERIOR. ENSINO MÉDIO. ENSINO FUNDAMENTAL. PROGRESSÃO FUNCIONAL. HABILITAÇÃO PROFISSIONAL. CARGO PÚBLICO, ADMISSÃO. CARGO, ATRIBUIÇÕES. CONCURSO PÚBLICO. EDUCAÇÃO, AGENTE. SERVIDOR, REMUNERAÇÃO. JORNADA DE TRABALHO. TEMPO DE SERVIÇO. CURSO DE APERFEIÇOAMENTO. CARGA HORÁRIA. FÉRIAS. RECESSO. SERVIDOR APOSENTADO.