Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: CLDF ATO-MD-51/2013 (Ato da Mesa Diretora (TEXTO))
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DCL 6/4/13 NORM n. 102 pag: 4 col: 2 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Modifica dispositivos do Ato da Mesa Diretora nº 96, de 2012, que regulamenta a Resolução nº 258, de 2012, que dispõe sobre o estágio remunerado de estudantes no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF.
 
Observação/Nomes: Inclui anexo.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF ATO-MD-47/2014   Legislação Relacionada CLDF ATO-MD-51/2013
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF ATO-MD-51/2013   Alteração CLDF ATO-MD-96/2012
    Alteração   Art.3º ,CAPUT
    Alteração   Art.3º ,INC III
    Alteração   Art.4º ,INC IV
    Alteração   Art.7º ,PAR 1º
    Alteração   Art.10
    Alteração   Art.13 ,CAPUT
    Alteração   Art.13 ,INC I,INC II
    Alteração   Art.14
    Alteração   Art.16 ,CAPUT
    Alteração   Art.16 ,PAR 2º
    Alteração   Art.17
    Alteração   Art.18 ,INC I,ALI a,ALI b
    Alteração   Art.18 ,INC II,PAR 1º,PAR 2º,PAR 3º,PAR 4º
    Alteração   Art.23 ,PAR 1º
 
CLDF ATO-MD-51/2013   Revogação Parcial CLDF ATO-MD-96/2012
    Revogação Parcial   Art.21
 
Indexação: Estágio, vaga, criação, alteração, (CLDF). Instituição de ensino, convênio, (CLDF). Bolsa estágio, auxílio transporte. Seleção, processo. Estagiário. Jornada de trabalho.