Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 5023/2013
 
Projeto Origem: PL 1112/2012
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 2/5/13 NORM n. 28 pag: 5 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DODF 2/6/13 NORM n. 29 pag: 7 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera o Plano Plurianual do Distrito Federal PPA 2012-2015, aprovado pela Lei nº 4.742, de 29 de dezembro de 2011.
 
Autoria:
 
Tema: Tributos/ Orçamento
 
Vide normas mais recentes:
 
GDF DEC-34148/2013   Legislação Relacionada CLDF LEI-5023/2013
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-5023/2013   Alteração CLDF LEI-4742/2011
  Art.1º   Alteração   Art.8º
  Art.1º   Alteração   Anexo I Tabela 2.2.2
  Art.1º   Alteração   Anexo II
 
Indexação: PLANO PLURIANUAL, (2012-2015), ALTERAÇÃO. AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, OBRIGATORIEDADE.