Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: ELO 14/1997 (Emenda à Lei Orgânica)
 
Projeto Origem: PELO 33/1997
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 4/10/97 NORM n. 68 pag: 2518 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DCL 3/25/97 NORM n. pag: 1 col: 2 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Revoga o inciso V do § 1º e altera o § 3º, ambos do art. 57, e acrescenta dois parágrafos ao art. 111 da Lei Orgânica do Distrito Federal.
 
Autoria: MESA DIRETORA
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF RES-140/1997   Legislação Correlata CLDF ELO-14/1997
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF ELO-14/1997   Alteração CLDF LODF-0/1993
    Alteração   Art.57
    Alteração   Art.111
 
Indexação: REVOGAÇÃO, PARTE, ARTIGO, LEI ORGANICA, (DF), DETERMINAÇÃO, FUNÇÃO, COMPETENCIA, PROCURADORIA GERAL, (CLDF), REALIZAÇÃO, COBRANÇA JUDICIAL, DIVIDA. ALTERAÇÃO, PARTE, ARTIGO, LEI ORGANICA, (DF), REGULAMENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, PROCURADORIA GERAL, CARREIRA, PROCURADOR, (CLDF). ACRESCIMO, PARTE, ARTIGO, LEI ORGANICA, DETERMINAÇÃO, FUNÇÃO, COMPETENCIA, PROCURADORIA GERAL, (DF), INCLUSÃO, COBRANÇA JUDICIAL, DIVIDA, (CLDF), REPRESENTAÇÃO JUDICIAL, REPRESENTAÇÃO EXTRAJUDICIAL, (TCDF).
 
Catalogo: (DF), Lei Organica.