Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 5140/2013
 
Projeto Origem: PL 1506/2013
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 01/08/13 NORM n. 157 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera a Lei nº 2.326, de 11 de fevereiro de 1999, que Cria a Colônia Agrícola Aguilhada, situada na Região Administrativa de São Sebastião RA XIV.
 
Autoria:
 
Tema: Meio Ambiente
Assuntos Fundiários
Urbanismo
Habitação
 
Observação/Nomes: Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.
Colônia Agrícola Aguilhada.
Cita a Lei federal nº 12.024, de 27 de agosto de 2009.
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-5140/2013   Legislação Relacionada CLDF LC-803/2009
 
CLDF LEI-5140/2013   Alteração CLDF LEI-2326/1999
    Revogação Total   Art.3º ,CAPUT
    Revogação Total   Art.4º ,CAPUT
 
CLDF LEI-5140/2013   Legislação Relacionada CLDF LEI-1572/1997
 
Indexação: COLÔNIA AGRÍCOLA, ZONA RURAL DE USO CONTROLADO. REGIÃO ADMINISTRATIVA, (DF). MACROZONEAMENTO. MEIO AMBIENTE, ESTUDO. IMOVEL RURAL, GLEBA, REGULARIZAÇÃO. SOLO, OCUPAÇÃO E USO. BENEFICIÁRIO.