Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 5141/2013
 
Projeto Origem: PL 1535/2013
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 01/08/13 NORM n. 157 pag: 1 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Autoriza a criação da Fundação Universidade Aberta do Distrito Federal e dá outras providências.
 
Autoria:
 
Tema: Educação
 
Observação/Nomes: Fundação Universidade Abeta do Distrito Federal (FUNAB).
Secretaria de Estado de Educação.
Carreira Assistência à Educação.
Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciência da Saúde (FEPCS).
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LC-987/2021   Revogação Total CLDF LEI-5141/2013
 
 
CLDF LEI-5364/2014   Ressalva CLDF LEI-5141/2013
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-5141/2013   Ressalva CLDF LEI-4584/2011
 
CLDF LEI-5141/2013   Revogação Total CLDF LEI-2919/2002
 
CLDF LEI-5141/2013   Ressalva CLDF LEI-2676/2001
 
CLDF LEI-5141/2013   Revogação Total CLDF LEI-403/1992
 
Indexação: FUNDAÇÃO, UNIVERSIDADE ABERTA, CRIAÇÃO, AUTORIZAÇÃO. ENSINO SUPERIOR. PESQUISA E DESENVOLVIMENTO. EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA. FUNDAÇÃO, UNIVERSIDADE ABERTA, COMPETÊNCIAS, DIRETRIZES. FUNDAÇÃO, UNIVERSIDADE ABERTA, PATRIMÔNIO. FUNDAÇÃO, UNIVERSIDADE ABERTA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.