Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 5179/2013
 
Projeto Origem: PL 1602/2013
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 23/09/13 NORM n. 197 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Reajusta o valor da parcela pecuniária instituída pelo art. 1º da Lei nº 2.770, de 18 de setembro de 2001, que Concede aos servidores que especifica parcela pecuniária e dá outras providências.
 
Autoria:
 
Tema: Saúde
Servidor Público
 
Lista Nome: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, (DF).
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, (DF).
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-7078/2022   Legislação Correlata CLDF LEI-5179/2013
 
 
CLDF LEI-6133/2018   Legislação Correlata CLDF LEI-5179/2013
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-5179/2013   Legislação Correlata CLDF LEI-4736/2011
 
CLDF LEI-5179/2013   Ressalva CLDF LEI-2770/2001
 
Indexação: SERVIDOR CEDIDO, REAJUSTE, CONCESSÃO. SECRETARIA DE ESTADO, FUNDAÇÃO, SAÚDE, CONVÊNIO, (DF).