Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 5185/2013
 
Projeto Origem: PL 1597/2013
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 9/26/13 NORM n. 200 pag: 1 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Reestrutura a tabela de vencimentos da carreira Cirurgião-Dentista do Quadro de Pessoal do Distrito Federal e dá outras providências.
 
Autoria:
 
Tema: Servidor Público
Saúde
 
Observação/Nomes: Carreira Cirurgião-Dentista.
Gratificação de Atividade Odontológica - GAO.
Também dispõe sobre os servidores integrantes da especialidade Odontologia da carreira Assistência à Educação.
Inclui anexos.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-5277/2013   Revogação Parcial CLDF LEI-5185/2013
 
  Art.8º   Revogação Total   Anexo I Tabela de Escalonamento Vertical
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-5185/2013   Ressalva CLDF LEI-3321/2004
 
CLDF LEI-5185/2013   Ressalva CLDF LEI-3172/2003
  Art.4º   Ressalva   Art.2º
 
CLDF LEI-5185/2013   Ressalva CLDF LEI-2595/2000
 
Indexação: CIRURGIÃO DENTISTA, CARREIRA, REESTRUTURAÇÃO. TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO. ESCALONAMENTO VERTICAL, TABELA. GRATIFICAÇÃO, EXTINÇÃO. JORNADA DE TRABALHO.