Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 5187/2013
 
Projeto Origem: PL 1590/2013
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 9/26/13 NORM n. 200 pag: 50 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Reestrutura a tabela de vencimentos da carreira Atividades do Hemocentro e dá outras providências.
 
Autoria:
 
Tema: Servidor Público
 
Observação/Nomes: Gratificação por Habilitação em Atividades do Hemocentro - GHAH.
Gratificação de Atividades do Hemocentro - GAH.
Inclui anexos.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-5277/2013   Acréscimo CLDF LEI-5187/2013
 
  Art.3º   Acréscimo   Art.2ºA
  Art.3º   Acréscimo   Art.2ºB
 
CLDF LEI-5218/2013   Alteração CLDF LEI-5187/2013
 
    Alteração   Art.3º ,PAR 11
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-5187/2013   Ressalva CLDF LEI-3824/2006
  Art.3º ,PAR 10   Ressalva   Art.37
 
CLDF LEI-5187/2013   Ressalva CLDF LEI-3749/2006
 
CLDF LEI-5187/2013   Ressalva CLDF LEI-3172/2003
  Art.5º   Ressalva   Art.2º
 
Indexação: HEMOCENTRO, SERVIDOR CONCURSADO, CARREIRA. TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO. ESCALONAMENTO VERTICAL, TABELA. GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, CRIAÇÃO. GRATIFICAÇÃO, EXTINÇÃO.