Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 5188/2013
 
Projeto Origem: PL 1591/2013
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 9/26/13 NORM n. 200 pag: 51 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Reestrutura a tabela de vencimentos da carreira Atividades do Meio Ambiente do Quadro de Pessoal do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal IBRAM e dá outras providências.
 
Autoria:
 
Tema: Meio Ambiente
Servidor Público
 
Observação/Nomes: Gratificação por Habilitação em Atividades do Meio Ambiente - GHMA.
Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - IBRAM.
Gratificação de Titulação - GTIT.
Inclui anexos.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-7091/2022   Alteração CLDF LEI-5188/2013
 
    Alteração   Art.3º ,PAR 1º,INC II
 
CLDF LEI-5218/2013   Alteração CLDF LEI-5188/2013
 
    Alteração   Art.3º ,PAR 11
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-5188/2013   Ressalva CLDF LEI-4302/2009
 
CLDF LEI-5188/2013   Ressalva CLDF LEI-3824/2006
  Art.3º ,PAR 10   Ressalva   Art.37
 
Indexação: ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE, CARREIRA. TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO. GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, CRIAÇÃO. ESCALONAMENTO VERTICAL, TABELA, REESTRUTURAÇÃO.