Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
Identificação:	LEI 5189/2013
Projeto Origem:	PL 1592/2013
Origem:	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Fonte:	PUBL DODF 26/09/13 NORM n. 200 pag: 53 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
Ementa:	Reestrutura a tabela de vencimentos da carreira Atividades em Transportes Urbanos e dá outras providências.
Autoria:
Tema:	Servidor Público Assuntos Fundiários
Lista Nome:	CARREIRA ATIVIDADES EM TRANSPORTES URBANOS.
Observação/Nomes:	Gratificação de Atividade em Transportes Urbanos - GATU. Inclui anexos.
Vide normas mais recentes:	CLDF LEI-5277/2013   Acréscimo CLDF LEI-5189/2013     Art.4º   Acréscimo   Art.6ºA   Art.4º   Acréscimo   Art.6ºB
Vide normas mais antigas:	CLDF LEI-5189/2013   Ressalva CLDF LEI-3172/2003   Art.4º   Ressalva   Art.2º   CLDF LEI-5189/2013   Ressalva CLDF LEI-2886/2002   Art.3º   Ressalva   Art.3º   CLDF LEI-5189/2013   Ressalva CLDF LEI-835/1994
Indexação:	CARREIRA., ALTERAÇÃO, ESCALONAMENTO VERTICAL, TABELA, REESTRUTURAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO.