Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 5189/2013
 
Projeto Origem: PL 1592/2013
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 9/26/13 NORM n. 200 pag: 53 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Reestrutura a tabela de vencimentos da carreira Atividades em Transportes Urbanos e dá outras providências.
 
Autoria:
 
Tema: Servidor Público
Assuntos Fundiários
 
Lista Nome: CARREIRA ATIVIDADES EM TRANSPORTES URBANOS.
 
Observação/Nomes: Gratificação de Atividade em Transportes Urbanos - GATU.
Inclui anexos.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-5277/2013   Acréscimo CLDF LEI-5189/2013
 
  Art.4º   Acréscimo   Art.6ºA
  Art.4º   Acréscimo   Art.6ºB
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-5189/2013   Ressalva CLDF LEI-3172/2003
  Art.4º   Ressalva   Art.2º
 
CLDF LEI-5189/2013   Ressalva CLDF LEI-2886/2002
  Art.3º   Ressalva   Art.3º
 
CLDF LEI-5189/2013   Ressalva CLDF LEI-835/1994
 
Indexação: CARREIRA., ALTERAÇÃO, ESCALONAMENTO VERTICAL, TABELA, REESTRUTURAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO.