Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 5193/2013
 
Projeto Origem: PL 1601/2013
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 9/27/13 NORM n. 202 pag: 4 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Dispõe sobre a carreira Músico da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Cláudio Santoro, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, e dá outras providências.
 
Autoria:
 
Tema: Servidor Público
Cultura
 
Observação/Nomes: Inclui anexos.
Carreira Músico da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Cláudio Santoro - OSTNCS.
Gratificação de Cessão de Direito de Imagem e Som - GCDIS.
Gratificação de Atividade Musical - GAM.
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-5193/2013   Ressalva CLDF LEI-4286/2008
 
CLDF LEI-5193/2013   Ressalva CLDF LEI-3172/2003
  Art.17   Ressalva   Art.2º
 
CLDF LEI-5193/2013   Ressalva CLDF LEI-2839/2001
 
Indexação: MÚSICO, CARREIRA. JORNADA DE TRABALHO. ESCALONAMENTO VERTICAL, TABELA. TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO. GRATIFICAÇÃO, CRIAÇÃO, IMAGEM E SOM. GRATIFICAÇÃO, EXTINÇÃO. SPALLA. MÚSICO SOLISTA. CONCERTINO. ORQUESTRA SINFÔNICA.