Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 5195/2013
 
Projeto Origem: PL 1603/2013
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 9/27/13 NORM n. 202 pag: 6 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Dispõe sobre a carreira Planejamento e Gestão Urbana e Regional do Distrito Federal e dá outras providências.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Servidor Público
Gestão Pública
 
Observação/Nomes: Carreira Planejamento e Gestão Urbana do Distrito Federal.
Carreira Planejamento e Gestão Urbana e Regional do Distrito Federal.
Analista de Planejamento e Gestão Urbana e Regional.
Técnico de Planejamento e Gestão Urbana e Regional.
Gratificação por Habilitação em Planejamento Urbano - GHPU.
Gratificação de Titulação - GTIT.
Gratificação de Desenvolvimento Urbano - GDU.
Gratificação de Desempenho de Atividade Técnica - GDAT.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-7004/2021   Alteração CLDF LEI-5195/2013
 
    Alteração   Art.2º ,CAPUT
    Alteração   Art.2º ,INC I e II
 
CLDF LEI-6448/2019   Alteração CLDF LEI-5195/2013
 
    Alteração   Art.7º ,PAR 1º a 4º
    Alteração   Art.20 ,CAPUT
    Alteração   Art.20 ,PAR 1º a 5º
    Alteração   Art.23
    Alteração   Anexo I
    Revogação Total   Art.7º ,PAR 5º
    Revogação Total   Art.20 ,PAR 6º
    Alteração   Art.7º ,CAPUT
 
CLDF LEI-5218/2013   Alteração CLDF LEI-5195/2013
 
    Alteração   Art.17 ,PAR 11
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-5195/2013   Ressalva CLDF LEI-4463/2010
 
CLDF LEI-5195/2013   Ressalva CLDF LEI-3824/2006
  Art.17   Ressalva   Art.37
 
CLDF LEI-5195/2013   Ressalva CLDF LEI-3351/2004
  Art.18   Ressalva   Art.17
 
CLDF LEI-5195/2013   Ressalva CLDF LEI-3172/2003
 
CLDF LEI-5195/2013   Ressalva CLDF LEI-2775/2001
 
Indexação: PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA. CARREIRA, DENOMINAÇÃO, ALTERAÇÃO. CARREIRA, REESTRUTURAÇÃO. JORNADA DE TRABALHO. ESCALONAMENTO VERTICAL, TABELA. TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO. GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, CRIAÇÃO. GRATIFICAÇÃO, EXTINÇÃO.