Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
Identificação:	LEI 5200/2013
Projeto Origem:	PL 1589/2013
Origem:	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Fonte:	PUBL DODF 15/10/13 NORM n. 215 pag: 2 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal ERRT DODF 17/10/13 NORM n. 217 pag: 98 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
Ementa:	Reestrutura a tabela de vencimentos da carreira Atividades Culturais e dá outras providências.
Autoria:	PODER EXECUTIVO
Tema:	Servidor Público Cultura
Observação/Nomes:	Carreira Atividades Culturais. Analista de Atividades Culturais. Auxiliar de Atividades Culturais. Técnico de Atividades Culturais. Gratificação de Atividades Culturais. Gratificação de Apoio à Realização de Eventos Culturais (GARE). Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI). Inclui Anexos: Anexo I - Tabela de Escalonamento Vertical. Anexo II - Tabela de Vencimentos : Analista de Atividades Culturais. Anexo III - Tabela de Vencimentos: Técnico de Atividades Culturais. Anexo IV - Tabela de Vencimentos: Auxiliar de Atividades Culturais. No DODF de 17 de outubro de 2013, nº 217, p. 98, coluna 2, publicou-se uma ERRATA: ONDE SE LÊ: " LEI Nº 5.200, DE 14 DE SETEMBRO DE 2013", LEIA-SE: " LEI Nº 5.200, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013".
Vide normas mais antigas:	CLDF LEI-5200/2013   Legislação Relacionada CLDF LEI-4470/2010   CLDF LEI-5200/2013   Ressalva CLDF LEI-4413/2009   CLDF LEI-5200/2013   Legislação Relacionada CLDF LEI-4278/2008   CLDF LEI-5200/2013   Legislação Relacionada CLDF LEI-3172/2003   CLDF LEI-5200/2013   Ressalva CLDF LEI-2837/2001   CLDF LEI-5200/2013   Legislação Correlata CLDF LEI-334/1992   CLDF LEI-5200/2013   Alteração SEN LEI-86/1989
Indexação:	CARGO DE CARREIRA, ATIVIDADES CULTURAIS. CARGO PÚBLICO. TABELA DE VENCIMENTO, REESTRUTURAÇÃO. ATIVIDADES CULTURAIS, EVENTO, REALIZAÇÃO, HORARIO ESPECIAL. SERVIDOR APOSENTADO. PENSIONISTA. PARIDADE, SERVIDOR ATIVO, SERVIDOR INATIVO.