Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
Identificação:	LEI 5201/2013
Projeto Origem:	PL 1599/2013
Origem:	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Fonte:	PUBL DODF 15/10/13 NORM n. 215 pag: 3 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
Ementa:	Reestrutura a tabela de vencimentos da carreira Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
Autoria:
Tema:	Servidor Público
Observação/Nomes:	Carreira Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos. Analista de Gestão de Resíduos Sólidos. Assistente de Gestão de Resíduos Sólidos. Agente de Gestão de Resíduos Sólidos. Gratificação por Serviços de Limpeza Urbana (GSLU). Gratificação de Desempenho e Produtividade (GDP). Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI). Inclui Anexos: Anexo I - Tabela de Escalonamento Vertical. Anexo II - Tabela de Vencimentos: Analista de Gestão de Resíduos Sólidos. Anexo III - Tabela de Vencimentos: Assistente de Gestão de Resíduos Sólidos. Anexo IV - Tabela de Vencimentos: Agente de Gestão de Resíduos Sólidos.
Vide normas mais recentes:	CLDF LEI-6129/2018   Revogação Total CLDF LEI-5201/2013
Vide normas mais antigas:	CLDF LEI-5201/2013   Legislação Relacionada CLDF LEI-4278/2008   CLDF LEI-5201/2013   Legislação Relacionada CLDF LEI-3172/2003   CLDF LEI-5201/2013   Legislação Relacionada CLDF LEI-2666/2001   CLDF LEI-5201/2013   Ressalva CLDF LEI-550/1993   CLDF LEI-5201/2013   Alteração CLDF LEI-342/1992
Indexação:	CARGO DE CARREIRA. CARGO PÚBLICO. TABELA DE VENCIMENTO, REESTRUTURAÇÃO. ESCALONAMENTO VERTICAL.