Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 5207/2013
 
Projeto Origem: PL 1588/2013
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 01/11/13 NORM n. 228 pag: 3 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
ERRT DODF 18/11/13 NORM n. 241 pag: 4 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Reestrutura a tabela de subsídios da carreira Atividades Complementares de Segurança Pública e dá outras providências.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Segurança
Servidor Público
 
Lista Nome: ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE SEGURANÇA PUBLICA.
 
Observação/Nomes: Publicada ERRATA no DODF de 18/11/2013, com republicação do Anexo II - "Tabela de Subsídio", por conter erro na publicação do DODF nº 228, de 01 /11/2013.
CARREIRA ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.
Inclui Anexos: Anexo I - Tabela de Escalonamento Vertical: Cargo Agente de Atividads Complementares de Segurança Pública. Anexo II - Tabela de Subsídios: Cargo Agente de Atividades Complementares de Segurança Pública.
VER TAMBÉM a LEI nº 2758/2001, que cria a carreira Atividades Complementares de Segurança Pública no quadro de pessoal do Distrito Federal, e alterada pela LEI nº 2790/2001.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-7111/2022   Revogação Total CLDF LEI-5207/2013
 
 
CLDF LEI-7109/2022   Revogação Total CLDF LEI-5207/2013
 
 
Indexação: CARREIRA., SEGURANÇA PÚBLICA, ESCALONAMENTO VERTICAL, TABELA DE VENCIMENTO, CARGO PÚBLICO, REESTRUTURAÇÃO.
 
Catalogo: PESSOAL, (GDF).