Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 5212/2013
 
Projeto Origem: PL 1682/2013
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 14/11/13 NORM n. 239 pag: 1 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Reestrutura a tabela de vencimentos da carreira Gestão Fazendária do Distrito Federal e dá outras providências.
 
Autoria:
 
Tema: Servidor Público
 
Observação/Nomes: CARREIRA GESTÃO FAZENDÁRIA.
ANALISTA DE GESTÃO FAZENDÁRIA.
TÉCNICO DE GESTÃO FAZENDÁRIA.
AGENTE DE GESTÃO FAZENDÁRIA.
GRATIFICAÇÃO DE APOIO FAZENDÁRIA (GAF).
GRATIFICAÇÃO DE GESTÃO FAZENDÁRIA (GGF).
GRATIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO (GAP).
GRATIFICAÇÃO POR HABILITAÇÃO EM GESTÃO FAZENDÁRIA (GHGF).
GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO (GTIT).
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEFAZ).
Inclui Anexos.
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-5212/2013   Ressalva CLDF LEI-4958/2012
 
CLDF LEI-5212/2013   Ressalva CLDF LEI-4426/2009
 
CLDF LEI-5212/2013   Ressalva CLDF LEI-4278/2008
 
CLDF LEI-5212/2013   Ressalva CLDF LEI-3824/2006
 
CLDF LEI-5212/2013   Ressalva CLDF LEI-3178/2003
 
CLDF LEI-5212/2013   Ressalva CLDF LEI-2983/2002
 
CLDF LEI-5212/2013   Ressalva CLDF LEI-1994/1998
 
Indexação: GESTÃO FAZENDÁRIA, CARREIRA. TABELA DE VENCIMENTO, REESTRUTURAÇÃO, CARGO DE CARREIRA. ESCALONAMENTO VERTICAL, TABELA, CARGO DE CARREIRA. GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, CRIAÇÃO. SERVIDOR, REENQUADRAMENTO.