Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 5218/2013
 
Projeto Origem: PL 1683/2013
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 18/11/13 NORM n. 241 pag: 2 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Reestrutura a tabela de vencimentos da carreira Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária e dá outras providências.
 
Autoria:
 
Tema: Servidor Público
Meio Ambiente
 
Observação/Nomes: CARREIRA DESENVOLVIMENTO E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA.
GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS (GAAGRO) - Extinta.
GRATIFICAÇÃO POR HABILITAÇÃO EM ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS (GHAA) - criação.
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE CONTROLE INTERNO (GCI) - criação.
GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO (GTIT).
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL.
ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA.
TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA.
AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIA.
CARGO DE GESTOR EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL.
GRATIFICAÇÃO DE APOIO ÀS ATIVIDADES DE LABORATÓRIO.
Inclui Anexos.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-5251/2013   Revogação Parcial CLDF LEI-5218/2013
 
  Art.3º   Revogação Total   Art.17
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-5218/2013   Alteração CLDF LEI-5195/2013
    Alteração   Art.17 ,PAR 11
 
CLDF LEI-5218/2013   Alteração CLDF LEI-5194/2013
    Alteração   Art.4º ,PAR 10
 
CLDF LEI-5218/2013   Alteração CLDF LEI-5192/2013
    Alteração   Art.15 ,PAR 11
 
CLDF LEI-5218/2013   Alteração CLDF LEI-5190/2013
    Alteração   Art.22 ,PAR 1º,INC I
    Alteração   Art.22 ,PAR 11
    Alteração   Art.31 ,PAR 1º
 
CLDF LEI-5218/2013   Alteração CLDF LEI-5188/2013
    Alteração   Art.3º ,PAR 11
 
CLDF LEI-5218/2013   Alteração CLDF LEI-5187/2013
    Alteração   Art.3º ,PAR 11
 
CLDF LEI-5218/2013   Alteração CLDF LEI-5182/2013
    Alteração   Art.3º ,PAR 10
 
CLDF LEI-5218/2013   Ressalva CLDF LEI-5175/2013
 
CLDF LEI-5218/2013   Acréscimo CLDF LEI-5105/2013
    Acréscimo   Art.16A
 
CLDF LEI-5218/2013   Ressalva CLDF LEI-5006/2012
 
CLDF LEI-5218/2013   Ressalva CLDF LEI-4278/2008
 
CLDF LEI-5218/2013   Alteração CLDF LEI-4082/2008
 
CLDF LEI-5218/2013   Ressalva CLDF LEI-3824/2006
    Ressalva   Art.37
 
CLDF LEI-5218/2013   Ressalva CLDF LEI-3172/2003
    Ressalva   Art.2º
 
CLDF LEI-5218/2013   Ressalva CLDF LEI-2894/2002
 
Indexação: DESENVOLVIMENTO E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA, CARREIRA. TABELA DE VENCIMENTO, REESTRUTURAÇÃO. ESCALONAMENTO VERTICAL, TABELA DE VENCIMENTO, CARGO DE CARREIRA, REESTRUTURAÇÃO. GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, CRIAÇÃO. GRATIFICAÇÃO, EXTINÇÃO.
 
Catalogo: (GDF), PESSOAL.