Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 5226/2013 (Lei)
 
Projeto Origem: PL 1594/2013
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 12/3/13 NORM n. 254 pag: 1 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
ERRT DODF 12/13/13 NORM n. 266 pag: 2 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Reestrutura a tabela de vencimentos da carreira Auditoria de Atividades Urbanas do Distrito Federal e dá outras providências.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Observação/Nomes: CARREIRA AUDITORIA DE ATIVIDADES URBANAS DO DISTRITO FEDERAL.
AUDITOR DE ATIVIDADES URBANAS.
AUDITOR FISCAL DE ATIVIDADES URBANAS.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES.
TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTANS).
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE.
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL (IBRAM).
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL (AGEFIS).
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES URBANAS (GIURB).
GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO - extinta.
O art. 2º estabelece o quantitativo de cargos.
Inclui Anexos: Anexo I - Tabela de Escalonamento Vertical. Anexo II - Tabela de Vencimento.
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-5226/2013   Ressalva CLDF LC-840/2011
 
CLDF LEI-5226/2013   Ressalva CLDF LEI-4479/2010
 
CLDF LEI-5226/2013   Ressalva CLDF LEI-3172/2003
 
CLDF LEI-5226/2013   Legislação Relacionada CLDF LEI-2706/2001
 
CLDF LEI-5226/2013   Ressalva CLDF LEI-2706/2001
 
CLDF LEI-5226/2013   Revogação Parcial CLDF LEI-2706/2001
  Art.19   Revogação Total   Art.8º
  Art.19   Revogação Total   Art.13
  Art.19   Revogação Total   Art.14
  Art.19   Revogação Total   Art.18
  Art.19   Revogação Total   Art.19
  Art.19   Revogação Total   Art.20
  Art.19   Revogação Total   Art.23
  Art.19   Revogação Total   Art.24
  Art.19   Revogação Total   Art.26
  Art.19   Revogação Total   Art.27
 
CLDF LEI-5226/2013   Ressalva CLDF LEI-785/1994
 
CLDF LEI-5226/2013   Alteração SEN LEI-39/1989
 
Indexação: CARGO DE CARREIRA, TABELA DE VENCIMENTO, REESTRUTURAÇÃO, CARGO PÚBLICO, ESCALONAMENTO VERTICAL, TABELA., QUADRO PESSOAL, (GDF), SERVIDOR, REMUNERAÇÃO, GRATIFICAÇÃO.
 
Catalogo: PESSOAL, (GDF).