Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 5227/2013
 
Projeto Origem: PL 1651/2013
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 12/3/13 NORM n. 254 pag: 3 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Reajusta a tabela de vencimentos da carreira Atividades de Trânsito do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN/DF e dá outras providências.
 
Autoria:
 
Tema: Servidor Público
 
Observação/Nomes: CARREIRA ATIVIDADES DE TRÂNSITO.
ANALISTA DE TRÂNSITO - extinto.
ASSISTENTE DE TRÂNSITO - extinto.
ANALISTA ADMINISTRATIVO DE TRÂNSITO.
ESPECIALISTA DE TRÂNSITO.
ATIVIDADES DE TRANSPORTES URBANOS.
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FDERAL (DETRAN).
GRATIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO (GAP).
GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE (GAT).
Inclui Anexos: Anexos I, II, III, IV e V - Tabela de Vencimentos, por cargos.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-5277/2013   Revogação Parcial CLDF LEI-5227/2013
 
  Art.5º   Revogação Total   Art.12
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-5227/2013   Ressalva CLDF LEI-5175/2013
 
CLDF LEI-5227/2013   Ressalva CLDF LEI-4426/2009
  Art.3º   Ressalva   Art.38 ,INC II
 
CLDF LEI-5227/2013   Ressalva CLDF LEI-3192/2003
  Art.4º   Ressalva   Art.16
 
CLDF LEI-5227/2013   Ressalva CLDF LEI-2983/2002
  Art.3º   Ressalva   Art.2º
 
CLDF LEI-5227/2013   Legislação Relacionada CLDF LEI-329/1992
 
Indexação: CARGO DE CARREIRA. SERVIDOR, TABELA DE VENCIMENTO, REAJUSTE. QUADRO DE PESSOAL. SERVIDOR, VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÃO. SERVIDOR, PROGRESSÃO FUNCIONAL, CONCESSÃO. SERVIDOR APOSENTADO. PENSIONISTA.
 
Catalogo: PESSOAL, (GDF).