Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: ELO 16/1997
 
Projeto Origem: PELO 15/1995
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 6/18/97 NORM n. pag: 4359 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DCL 6/3/97 NORM n. pag: 1 col: 2 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Altera o Capítulo X do Título VI da Lei Orgânica do Distrito Federal.
 
Autoria:






 
Tema: Social
Mulher
Segurança
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF ELO-16/1997   Alteração CLDF LODF-0/1993
    Alteração   Art.276
    Alteração   Art.277
 
Indexação: ALTERAÇÃO, LEI ORGANICA, (DF), POLITICA, PREVENÇÃO, COMBATE, VIOLENCIA, DISCRIMINAÇÃO SEXUAL, DISCRIMINAÇÃO RACIAL, MULHER, NEGRO, MINORIA. CRIAÇÃO, DELEGACIA, ATENDIMENTO, MULHER, VITIMA, VIOLENCIA, NEGRO, DISCRIMINAÇÃO RACIAL, (DF). PROIBIÇÃO, ADOÇÃO, LIVRO DIDATICO, DISCRIMINAÇÃO SEXUAL, MULHER, (DF). CRIAÇÃO, EXECUÇÃO, PROGRAMA, ASSISTENCIA SOCIAL, GESTANTE, PESSOA CARENTE, (DF). INCENTIVO, APOIO, COMEMORAÇÃO, DATA, CULTURA AFRO-BRASILEIRA, NEGRO, (DF).
 
Catalogo: (DF), Lei Organica.