Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: ELO 16/1997 (Emenda à Lei Orgânica)
 
Projeto Origem: PELO 15/1995
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 6/18/97 NORM n. pag: 4359 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DCL 6/3/97 NORM n. pag: 1 col: 2 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Altera o Capítulo X do Título VI da Lei Orgânica do Distrito Federal.
 
Autoria: DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
DEPUTADO RENATO RAINHA
DEPUTADO LUIZ ESTEVÃO
DEPUTADO MANOEL DE ANDRADE
DEPUTADO CLÁUDIO MONTEIRO
DEPUTADO BENÍCIO TAVARES
DEPUTADO JOÃO DE DEUS
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF ELO-16/1997   Alteração CLDF LODF-0/1993
    Alteração   Art.276
    Alteração   Art.277
 
Indexação: ALTERAÇÃO, LEI ORGANICA, (DF), POLITICA, PREVENÇÃO, COMBATE, VIOLENCIA, DISCRIMINAÇÃO SEXUAL, DISCRIMINAÇÃO RACIAL, MULHER, NEGRO, MINORIA. CRIAÇÃO, DELEGACIA, ATENDIMENTO, MULHER, VITIMA, VIOLENCIA, NEGRO, DISCRIMINAÇÃO RACIAL, (DF). PROIBIÇÃO, ADOÇÃO, LIVRO DIDATICO, DISCRIMINAÇÃO SEXUAL, MULHER, (DF). CRIAÇÃO, EXECUÇÃO, PROGRAMA, ASSISTENCIA SOCIAL, GESTANTE, PESSOA CARENTE, (DF). INCENTIVO, APOIO, COMEMORAÇÃO, DATA, CULTURA AFRO-BRASILEIRA, NEGRO, (DF).
 
Catalogo: (DF), Lei Organica.