Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 5277/2013
 
Projeto Origem: PL 1742/2013
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 27/12/13 NORM n. 279 pag: 6 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera as leis que menciona e dá outras providências.
 
Autoria:
 
Tema: Servidor Público
 
Observação/Nomes: Carreira Médica.
Carreira Cirurgião-Dentista.
Auxiliar de Atividades do Hemocentro.
Carreira de Atividades do Hemocentro.
Carreira Enfermeiro.
Carreira Assistência Pública.
Inclui Anexos: Anexo I - Tabela de Escalonamento Vertical - Carreira Médica. Anexo II - Tabela de Escalonamento Vertical - Carreira Cirurgião-Dentista. Anexo III - Quantitativos de cargos.
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-5277/2013   Revogação Parcial CLDF LEI-5227/2013
  Art.5º   Revogação Total   Art.12
 
CLDF LEI-5277/2013   Acréscimo CLDF LEI-5189/2013
  Art.4º   Acréscimo   Art.6ºA
  Art.4º   Acréscimo   Art.6ºB
 
CLDF LEI-5277/2013   Acréscimo CLDF LEI-5187/2013
  Art.3º   Acréscimo   Art.2ºA
  Art.3º   Acréscimo   Art.2ºB
 
CLDF LEI-5277/2013   Revogação Parcial CLDF LEI-5185/2013
  Art.8º   Revogação Total   Anexo I Tabela de Escalonamento Vertical
 
CLDF LEI-5277/2013   Revogação Parcial CLDF LEI-5181/2013
  Art.8º   Revogação Total   Anexo I Tabela de Escalonamento Vertical
 
CLDF LEI-5277/2013   Alteração CLDF LEI-4541/2011
  Art.6º   Alteração   Anexo I Quantitativos de Cargos
 
CLDF LEI-5277/2013   Alteração CLDF LEI-2595/2000
  Art.2º   Alteração   Anexo I Tabela de Escalonamento Vertical - Carreira Cirurg
 
CLDF LEI-5277/2013   Alteração CLDF LEI-2585/2000
  Art.1º   Alteração   Anexo I Tabela de Escalonamento Vertical da Carreira Médic
 
Indexação: CARGO DE CARREIRA, ESCALONAMENTO VERTICAL, TABELA, ALTERAÇÃO. CARGO DE CARREIRA, PROGRESSÃO FUNCIONAL, PROMOÇÃO.