Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 1480/1997
 
Projeto Origem: PL 2795/1997
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 6/18/97 NORM n. pag: 4357 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Dispõe sobre a instituição da Colônia Agrícola do Catetinho em áreas dos Combinados Agrourbanos de Brasília I, II e III CAUB I, II e III e dá outras providências.
 
Autoria:
 
Tema: Assuntos Fundiários
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-1480/1997   Legislação Correlata CLDF LC-17/1997
 
Indexação: CRIAÇÃO, COLONIA AGRICOLA, PROJETO, PARCELAMENTO, ZONA RURAL, (DF), (PDOT). DETERMINAÇÃO, PROJETO, PARCELAMENTO, COLONIA AGRICOLA, ZONA RURAL, (DF), OBEDIENCIA, LEGISLAÇÃO, (PDOT), FIXAÇÃO, DIMENSÃO, GLEBA. FIXAÇÃO, NORMAS, REGULARIZAÇÃO, IMOVEL RURAL, CONCESSÃO DE USO, RESCISÃO, CONTRATO, COLONIA AGRICOLA, ZONA RURAL, (DF). DETERMINAÇÃO, (TERRACAP), AUTORIZAÇÃO, DESISTENCIA, AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO, LOTE, ZONA RURAL, CRIAÇÃO, COLONIA AGRICOLA, (DF). FIXAÇÃO, NORMAS, BENEFICIARIO, PROGRAMA, ASSENTAMENTO RURAL, TRABALHADOR, MORADOR, COLONIA AGRICOLA, ZONA RURAL, (DF).
 
Catalogo: (DF), Colonia Agricola.