| Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
|
|||||||||
| Identificação: | LEI 1480/1997 | ||||||||
| Projeto Origem: | PL 2795/1997 | ||||||||
| Origem: | CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal | ||||||||
| Apelido: |
|
||||||||
| Fonte: |
|
||||||||
| Ementa: |
Dispõe sobre a instituição da Colônia Agrícola do Catetinho em áreas dos Combinados Agrourbanos de Brasília I, II e III CAUB I, II e III e dá outras providências. |
||||||||
| Autoria: |
|
||||||||
| Tema: |
Assuntos Fundiários |
||||||||
| Vide normas mais antigas: |
|
||||||||
| Indexação: |
CRIAÇÃO, COLONIA AGRICOLA, PROJETO, PARCELAMENTO, ZONA RURAL, (DF), (PDOT).
DETERMINAÇÃO, PROJETO, PARCELAMENTO, COLONIA AGRICOLA, ZONA RURAL, (DF), OBEDIENCIA, LEGISLAÇÃO, (PDOT), FIXAÇÃO, DIMENSÃO, GLEBA.
FIXAÇÃO, NORMAS, REGULARIZAÇÃO, IMOVEL RURAL, CONCESSÃO DE USO, RESCISÃO, CONTRATO, COLONIA AGRICOLA, ZONA RURAL, (DF).
DETERMINAÇÃO, (TERRACAP), AUTORIZAÇÃO, DESISTENCIA, AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO, LOTE, ZONA RURAL, CRIAÇÃO, COLONIA AGRICOLA, (DF).
FIXAÇÃO, NORMAS, BENEFICIARIO, PROGRAMA, ASSENTAMENTO RURAL, TRABALHADOR, MORADOR, COLONIA AGRICOLA, ZONA RURAL, (DF). |
||||||||
| Catalogo: |
(DF), Colonia Agricola. |
||||||||