Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LC 420/2001
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 12/13/01 NORM n. pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DODF 12/17/01 NORM n. pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Dispõe sobre a Carreira de Músico da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Cláudio Santoro, instituída pela Lei nº 664, de 28 de janeiro de 1994, e fixa seus vencimentos.
 
Autoria:
 
Tema: Servidor Público
 
Lista Nome: Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Cláudio Santoro.
Tabela de Escalonamento Vertical.
Gratificação de Atividade Musical (GAM).
 
Observação/Nomes: Inclui Anexos.
O Decreto 22.265/2001 tornou sem efeito a publicação da Lei Complementar 420/2001.
Texto republicado como Lei 2.839, de 13/12/2001.
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LC-420/2001   Legislação Relacionada CLDF LEI-2478/1999
 
CLDF LC-420/2001   Legislação Relacionada CLDF LEI-1778/1997
 
CLDF LC-420/2001   Legislação Relacionada CLDF LEI-785/1994
 
CLDF LC-420/2001   Legislação Relacionada CLDF LEI-664/1994
 
CLDF LC-420/2001   Legislação Relacionada CLDF LEI-334/1992
 
CLDF LC-420/2001   Legislação Relacionada CLDF LEI-329/1992
 
Indexação: CARGO DE CARREIRA, CARGO PÚBLICO, MÚSICO, SERVIDOR, VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÃO, PERCENTUAL, ÍNDICE, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO.
 
Catalogo: CARGO DE CARREIRA, MÚSICO.