Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 5352/2014
 
Projeto Origem: PL 1901/2014
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 6/5/14 NORM n. 116 pag: 4 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera a Lei nº 5.184, de 23 de setembro de 2013, que Dispõe sobre a Carreira Pública de Assistência Social do Distrito Federal e dá outras providências.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Social
Servidor Público
Gestão Pública
 
Lista Nome: Técnico em Assistência Social.
Auxiliar em Assistência Social.
Especialista em Assistência Social.
Política Nacional de Assistência Social.
Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).
Política de Seguranaça Alimentar e Nutricional.
Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-7484/2024   Revogação Total CLDF LEI-5352/2014
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-5352/2014   Alteração CLDF LEI-5184/2013
  Art.4º ,INC I   Revogação Total   Art.2º ,PAR Único
  Art.4º ,INC II   Alteração   Art.4º ,INC II
  Art.4º ,INC III   Revogação Total   Art.5º ,PAR 4º
  Art.4º ,INC IV   Revogação Total   Art.6º ,PAR 2º
  Art.4º ,INC V   Revogação Total   Art.11
  Art.4º ,INC VI   Alteração   Art.20
  Art.4º ,INC VII   Alteração   Art.21 ,CAPUT
  Art.4º ,INC VIII   Alteração   Anexo I
  Art.4º ,INC VIII   Alteração   Anexo III
 
Indexação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, CARREIRA PÚBLICA, CARGO DE CARREIRA, ALTERAÇÃO, ATIVIDADES, JORNADA DE TRABALHO.