Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 5364/2014
 
Projeto Origem: PL 1945/2014
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 7/4/14 NORM n. 134 pag: 11 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Ratifica a criação de cargos em comissão e dá outras providências.
 
Autoria:
 
Tema: Servidor Público
Gestão Pública
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-5364/2014   Ressalva CLDF LEI-5141/2013
 
CLDF LEI-5364/2014   Ressalva CLDF LEI-4584/2011
 
Indexação: CARGO DE COMISSÃO, CRIAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONVALIDAÇÃO, NOMEAÇÃO, EXONERAÇÃO, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ALTERAÇÃO, ÓRGÃO PÚBLICO, ENTIDADE PÚBLICA.
 
Catalogo: ÓRGÃO PÚBLICO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.