Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 5366/2014
 
Projeto Origem: PL 1948/2014
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 7/4/14 NORM n. 134 pag: 13 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Cria empregos em comissão na Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal e dá outras providências.
 
Autoria:
 
Tema: Trabalho
Servidor Público
Habitação
 
Lista Nome: Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB).
 
Observação/Nomes: Inclui Anexo Único.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-5909/2017   Alteração CLDF LEI-5366/2014
 
  Art.1º   Alteração   Art.3º
 
CLDF LEI-5728/2016   Alteração CLDF LEI-5366/2014
 
  Art.1º   Alteração   Art.3º
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-5366/2014   Ressalva CLDF LEI-2299/1999
 
Indexação: EMPREGO PÚBLICO, EMPREGO EM COMISSÃO, CRIAÇÃO, ÓRGÃO PÚBLICO, COMPANHIA HABITACIONAL.
 
Catalogo: EMPRESA PÚBLICA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.