Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: ELO 79/2014 (Emenda à Lei Orgânica)
 
Projeto Origem: PELO 21/2011
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 8/12/14 NORM n. 163 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
PUBL DCL 8/11/14 NORM n. 141 pag: 1 col: 2 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Altera a Seção I do Capítulo IV do Título VI da Lei Orgânica do Distrito Federal, acrescentando os arts. 221-A e 221-B e modificando a redação dos arts. 221, 222, 223, 224, 225, 227, 229, 230, 232, 233, 234, 235, 237, 239, 240, 241, 243 e 244, e acrescenta o art. 50-A ao Ato das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Distrito Federal.
 
Autoria: DEPUTADA ELIANA PEDROSA
DEPUTADA CELINA LEÃO
DEPUTADA LILIANE RORIZ
DEPUTADO OLAIR FRANCISCO
DEPUTADO RAAD MASSOUH
DEPUTADO AGACIEL MAIA
DEPUTADA LUZIA DE PAULA
DEPUTADO AYLTON GOMES
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
 
Lista Nome: REDE INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO ENTORNO (RIDE).
CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF ELO-79/2014   Alteração CLDF LODF-0/1993
    Acréscimo   Art.22A
    Acréscimo   Art.22B
    Alteração   Art.221
    Alteração   Art.222
    Alteração   Art.223
    Alteração   Art.224
    Alteração   Art.225
    Alteração   Art.227
    Alteração   Art.229
    Alteração   Art.230
    Alteração   Art.232
    Alteração   Art.233
    Alteração   Art.234
    Alteração   Art.235
    Alteração   Art.237
    Alteração   Art.239
    Alteração   Art.240
    Alteração   Art.241
    Alteração   Art.243
    Alteração   Art.244
    Acréscimo   Art.50A
  Ato das Disposições Transitórias
 
Indexação: ACESSO À EDUCAÇÃO, DIREITO À EDUCAÇÃO, CIDADANIA, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, ANALFABETISMO, ERRADICAÇÃO, VIDA, VALORIZAÇÃO, SISTEMA DE ENSINO, REDE PÚBLICA DE ENSINO, GESTÃO DEMOCRÁTICA, ESCOLA, CRECHE, EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR, EDUCAÇÃO BÁSICA, MATERIAL DIDÁTICO, MATERIAL ESCOLAR, ASSISTÊNCIA À SAÚDE,, ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, INSTITUIÇÃO DE ENSINO, MODERNIZAÇÃO, APARELHAMENTO, TRABALHO, ALFABETIZAÇÃO, EDUCAÇÃO DE ADULTOS, ASSISTÊNCIA MÉDICA, ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA, ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, GRATUIDADE, ALUNO, PESSOAS QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE RISCO, EDUCAÇÃO ESPECIAL, CURRÍCULO, CENSO, EDUCAÇÃO FÍSICA, EDUCAÇÃO BÁSICA, ENSINO SUPERIOR, ORÇAMENTO, RECURSOS FINANCEIROS
 
Catalogo: EDUCAÇÃO